A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA PARA PRODUTOS DO SETOR PET É UMA DAS MAIS CARAS DO MUNDO
Essa carga comparada a outros países como EUA e outros do continente europeu é desproporcional e assusta investidores.
É preciso considerar que as escolhas alimentares dos pets são decididas pelo tutor baseada no custo benefício que ele enxerga no alimento que fornece ao pet.
Algumas pessoas vão optar por preparar a comida do pet de forma caseira, e essas vão “fugir” da carga tributária pet, mas vão pagar impostos da cesta básica dos alimentos no Brasil que é em torno de 22,5%.
Sabemos que majoritariamente as pessoas não preparam a comida de seus animais por uma questão de disponibilidade de tempo, e por isso vão comprar o alimento pronto. Dessa parcela que compram, a maioria vai comprar ração produzida pelas indústrias de médio e grande porte.
Uma fatia bem pequena vai comprar de pequenas empresas que declaram impostos sobre a venda de produtos. E alguns poucos vão comprar de produtores artesanais, que não declaram impostos sobre o produto para pet que comercializa.
Como isso impacta a nutrição do cão ou gato?
O preço das matérias primas e custos de produção sofrem um aumento considerável, assim é um grande desafio manter o preço para o consumidor final somado um alto % de impostos. Assim é inevitável que as empresas ajustem constantemente as matérias primas utilizadas na tentativa de minimizar o custo de produção e ainda ser competitiva no mercado.
Essa carga tributária, também impacta na diversidade de alimentos/produtos pet food de alta qualidade e tecnologia que atualmente estão disponíveis no mercado brasileiro. O alto custo de produção somado aos impostos para comercialização, limitam a entrada de novas marcas e conceitos para nutrição pet no mercado nacional.
Pequenos empreendedores do setor enfrentam a dificuldade de formalizar suas empresas, pois ao analisarem os impactos da carga tributária desistem da expansão do negócio e se mantém na informalidade.
Não expandir uma empresa compromete a saúde do setor, e faz com que ele fique pulverizado, com produtos sem certificações e garantias de qualidade sendo comercializados livremente, arriscando a saúde dos pets.
DIFERENÇAS ENTRE UMA DIETA DE ALIMENTAÇÃO NATURAL PARA UM PACIENTE X DESENVOLVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NATURAL PARA COMERCIALIZAÇÃO
A comercialização de alimentação natural para cães e/ou gatos é um nicho de mercado de fácil entrada, pois exige menor investimento inicial para quem quer vender no comércio local diretamente ao cliente (shopper); e está desburocratizada no registro do estabelecimento no Ministério Agricultura Pecuária e Abastecimento desde a portaria de 2021, que isenta algumas empresas do registro do estabelecimento, até então obrigatório para qualquer um que produzisse alimentos para cães e gatos.
A Portaria 196/2021 do MAPA dispensou de liberação por meio de qualquer ato público, os estabelecimentos enquadrados no nível de risco I, que é o caso de cozinhas industriais ou caseiras, padarias, confeitarias, sorveterias ou assemelhados que elaborem e comercializem apenas alimentos para animais de companhia sem alegações de coadjuvantes terapêuticos, destinadas exclusivamente ao mercado brasileiro, congeladas ou não, elaboradas a partir de prescrições veterinárias ou não, e que utilizem ingredientes da alimentação humana passíveis de emprego em alimentação animal e/ou produtos elaborados em estabelecimentos registrados na alimentação animal.
A partir daí somos frequentemente procuradas por pessoas físicas ou jurídicas que querem empreender no mercado pet food através dos alimentos naturais. Muitos enviam e-mails ou whatsapp solicitando orçamento do serviço de desenvolvimento de dietas para comercialização, acreditando que seja o mesmo valor/trabalho que oferecemos na consulta nutricional individualizada.
Queremos mostrar para vocês que existe uma grande diferença na formulação de uma dieta com alimentação natural, para uma formulação de alimento natural para comercialização, que chamados de desenvolvimento de produto.
A formulação da dieta acontece com a avaliação do estado nutricional do paciente e tem como objetivo identificar as necessidades individuais, possibilitando uma intervenção adequada de forma a auxiliar na recuperação e/ou manutenção do estado de saúde do indivíduo. O benefício de um cardápio individualizado é que ele é direcionado ao paciente, com suas preferências alimentares evitando o consumo do que não lhe agrada, e uma mudança de plano alimentar a cada nova evolução do seu estado, pois os planos são baseados no metabolismo individual de cada animal.
O desenvolvimento de produto/alimentação natural para comercialização leva em consideração outros pilares não menos importantes, mas diferentes, pois englobam necessidades de um grupo. Que são de grande responsabilidade tanto para quem formula, quanto para quem produz e comercializa. Esses pontos envolvem:
1) Espécie e fase de vida dos animais a qual o produto se destina: é necessário garantir que todos os nutrientes essenciais para a espécie e fase de vida dos animais que consumirão o produto, vão estar presentes acima das quantidades mínimas recomendadas, e os que tem limite máximo também não estarão acima das quantidades seguras. Essas informações serão conferidas pelo nutricionista formulador através dos Guias de requerimento nutricional para cães e gatos publicados.
2) Disponibilidade e custo das matérias primas: O produto precisa ser feito com matérias primas de qualidade, vinda de fornecedores bem classificados e com boa logística de fornecimento. O preço das matérias primas também impacta na escolha das matérias primas e estes precisam estar alinhados com o custo da fórmula.
3) Custo da fórmula: O custo da fórmula precisa ser definido durante o desenvolvimento do produto, é fundamental ter essa informação para que você entenda como precificará seu produto, e assim estimar qual será a margem de venda e lucros da empresa.
4) Concorrência: pesquisar concorrência para que o produto seja bem posicionado no mercado, e a sua empresa pratique margens saudáveis para o negócio.
5) Classificação mercadológica: mesmo dentro do nicho de comercialização de alimentação natural, podemos ver produtos com qualidade/classificações diferentes para a mesma finalidade. Você pode comercializar uma alimentação natural mais econômica feita com ingredientes mais baratos e menos valorizados, ou pode fazer uma alimentação natural super premium, com inclusão de ingredientes mais nobres e adição de alimentos funcionais, ervas e temperos, que podem fazer com que seu produto seja visto como TOP em qualidade.
6) Rotulagem: Seu produto precisa ter rótulo com todas as informações essenciais e níveis de garantia e composição que o shopper (cliente) precisa para avaliar a qualidade do produto e ter o suporte caso precise contatar sua empresa.
Então, após ler essas diferenças você está convencido que precisa investir no desenvolvimento de um produto para comercializar? Nós podemos te ajudar, solicite um orçamento através do e-mail bemnutrirveterinaria@gmail.com
REGULAMENTAÇÃO DE COZINHAS PARA ALIMENTOS NATURAIS (AN) DE CÃES E GATOS
O mercado pet food brasileiro está no auge, e muita gente quer aproveitar para investir neste que já fatura bilhões de reais anuais. Aproveitando que alguns nichos como o de alimentos naturais para cães e gatos ainda são bastante pulverizados, regionais e de relativo baixo investimento inicial, comparado à uma fábrica de ração extrusada, a procura de consultorias por quem quer abrir uma cozinha pet gourmet é grande, porém ainda existe muita confusão sobre como iniciar esse tipo de negócio.
Na tentativa de auxiliar vocês nessa empreitada criamos esse artigo para explicar de forma mais simples o que temos de legislação vigente relacionada ao tema, e como fazer para iniciar o projeto de vender alimentos naturais para cães e gatos.
Até o início de 2021 a legislação deixava bem clara a obrigatoriedade de todos os fabricantes de alimentos para animais (ração, alimentos secos ou úmidos, petisco, biscoitos, alimentação natural para cães e gatos, alimentos mastigáveis ou suplementos) a registrar seu estabelecimento no Ministério da agricultura pecuária e abastecimento (MAPA), conforme descrito no Decreto lei nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007. Sendo assim, quem não registrava, inclusive pessoas que faziam em casa, era considerado um produtor clandestino, e se denunciado recebia multa por produção ilegal.
Porém tudo mudou a partir de 8 de janeiro de 2021, data em que passa a vigorar a portaria nº 196 do MAPA, que visa estabelecer o risco das atividades econômicas liberadas pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que classificou as cozinhas produtoras de alimentos naturais como risco I, e por isso dispensada de liberação por meio de qualquer ato público, ou seja, dispensadas de registro.
Art. 1º Estabelecer a classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como os prazos para sua aprovação tácita, na forma dos Anexos desta Portaria.
Art. 2º A classificação de risco descrita no art. 1º implica em: I – nível de risco I: dispensa de liberação por meio de qualquer ato público;
fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-196-de-8-de-janeiro-de-2021-298352982
Antes que vocês pensem que o ministério publicou essa portaria apenas porque ele não acha necessário fiscalizar cozinhas de alimentação natural, voltamos à Lei do governo Federal da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), cujo objetivo principal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas. Essa legislação impacta diretamente diversos setores, tentando colocar fim a dificuldades comumente enfrentadas pelos empreendedores. Dentre as mudanças, a mais significativa consiste na aprovação tácita das solicitações de atos públicos de liberação da atividade econômica, isto é, das licenças e alvarás necessários para a atividade.
Toda essa desburocratização só é permitida ao setor de cozinhas de alimentos naturais para cães e gatos, porque acredita-se na credibilidade das empresas ou pessoas físicas que produzem este tipo de alimento, e que o risco de manipulação e contaminação dos produtos é menor, já que são fabricados com matérias primas de alta qualidade e tratados termicamente (cozimento e congelamento).
Contudo, vale ressaltar que o art. 10, §2º, do Decreto Federal no 10.178/2019, que regulamenta a lei da liberdade econômica, estabelece que a liberação concedida na forma de aprovação tácita ou dispensa de licença não exime o requerente de cumprir as normas aplicáveis à exploração da atividade econômica que realizar e (ii) não afasta a sujeição à realização das adequações identificadas pelo Poder Público em fiscalizações posteriores.
Em resumo, o empreendedor está liberado de registrar o estabelecimento onde ele produz os alimentos naturais, porém ele continua obrigado a cumprir as demais normativas do MAPA (lista abaixo) referentes à fabricação e comercialização de produtos para a alimentação animal, principalmente no que diz respeito ao uso de matérias primas seguras, classificação de fornecedores, das boas práticas de fabricação (BPF), da formulação do produto para a espécie que se destina, rotulagem com níveis de garantia, composição, modo de usar, validade e lote.
Investir em uma consultoria para desenvolvimento de produtos (dietas naturais ou petiscos) e para regulamentação das BPF da produção, será o grande diferencial dos produtores de AN que querem fornecer um produto de qualidade para a sociedade, e não apenas comercializar marmitas feitas com receitas de internet sem a devida orientação e adequação.
O último ponto, e não menos importante é que para implementar as boas práticas de fabricação na sua cozinha pet, ainda é necessário a contratação de um responsável técnico (RT), que só pode ser veterinário, zootecnista ou agrônomo, com registro no respectivo conselho de classe, tanto do RT quanto do estabelecimento.
Para você não esquecer tudo que leu até aqui, segue o passo a passo para empreender na sua cozinha pet natural:
- Criação de um CNPJ ou microempreendedor individual com registro de CNAEs destinados à atividade;
- Escolher um local amplo e arejado, livre de contaminações e acesso de pragas, para ser a cozinha ou local de produção;
- Construir ou reformar a cozinha adequando as instalações ao descritivo presente na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007;
- Compra de utensílios, materiais e equipamentos essenciais para produção;
- Contratação de consultor para desenvolver o manual de boas práticas de fabricação e implementação de procedimentos operacionais padrão (POPs);
- Contratação de consultor para desenvolvimento de formulação e rotulagem do produto;
- Classificação de fornecedores de matérias-primas e embalagens;
- Contratação de um RT, registro da anotação de responsabilidade técnica e da empresa no respectivo conselho;
- Investimento em marketing e vendas;
- Criação de um SAC;
- MUITA PERSISTÊNCIA E FORÇA DE VONTADE!
Se você tem o desejo de empreender neste setor, entre em contato conosco pois oferecemos consultorias nos serviços acima listados.
contato@bemnutrirveterinaria.com.br
(31) 9 84772034
LISTA INSTRUÇÕES NORMATIVAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 – Estabelece os ingredientes e aditivos autorizados para uso na alimentação animal, incluindo-se aqueles utilizados na alimentação humana e susceptíveis de emprego na alimentação animal e os requisitos necessários para a inclusão e a alteração das matérias-primas aprovadas como ingredientes e aditivos. (altera a IN 40 de 15 de junho de 2020).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 110, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 – Publica a lista de matérias-primas aprovadas como ingredientes, aditivos e veículos para uso na alimentação animal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – Altera os procedimentos de fiscalização de produtos destinados à alimentação animal, previstos na Instrução Normativa nº 04, de 23 de fevereiro de 2007 e Instrução Normativa nº 65, de 21 de novembro de 2006.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 5 DE AGOSTO DE 2009 – Estabelece critérios e procedimentos para o registro de produtos, para rotulagem e propaganda e para isenção da obrigatoriedade de registro de produtos destinados à alimentação de animais de companhia. (alterações da IN 38 de 19 de maio de 2020 já estão no texto publicado).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 2 DE JUNHO DE 2009 – Regulamenta a embalagem, rotulagem e propaganda dos produtos destinados à alimentação animal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 – Aprova o regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos fabricantes de produtos destinados à alimentação animal e o roteiro de inspeção.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 – Aprova o regulamento técnico sobre aditivos para produtos destinados à alimentação animal, segundo as boas práticas de fabricação, contendo os procedimentos sobre avaliação da segurança de uso, registro e comercialização.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 196, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – Estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como os prazos para sua aprovação tácita.
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-pecuarios/alimentacao-animal/legislacao-alimentacao-animal
Posso dar ração com comida natural para meu filho de 4 patas?
Essa é uma dúvida comum de muitos tutores que querem variar a alimentação de seus cães e gatos, ou que pensam em reduzir custos da alimentação. Trouxemos aqui respostas para as dúvidas mais comuns sobre o assunto:
Faz mal oferecer ração com comida natural?
Depende! Essa mistura dá super certo, e dispensa cálculos complicados quando você apenas fornece 10% de comida natural junto com a quantidade diária que seu animal come. Por exemplo: se ele come 300 gramas de ração, você pode oferecer até 30 gramas de alimentos naturais para ele por dia, como se fossem um petisco. Agora se você por conta própria, apenas reduz a quantidade de ração, e substitui aleatoriamente por alimentos naturais (arroz, carne, legumes, etc), existem dois riscos nessa prática: de você levar seu animal à deficiência nutricional de vitaminas e minerais (já que o aumento de fibras na alimentação pode reduzir o aproveitamento/absorção de nutrientes pelos cães e gatos); e o outro risco é fazer com que ele engorde, consumindo mais calorias do que ele precisa e acumulando gordura corporal.
Existe alguma possibilidade de fazer essa mistura de forma balanceada e que não vá atrapalhar a saúde do meu pet?
Claro que existe! Surgiu uma tendência para um novo de dieta para cães e gatos, que mescla os dois tipos de alimentação (ração seca com alimentação úmida natural), chamada MIX FEEDING, que em português significa misturas alimentares. E como fazer isso? O melhor é recorrer a um nutricionista de cães e gatos! Nós sabemos balancear isso muito bem, pois conhecemos a composição nutricional de qualquer alimento (seja ele ração ou comida natural) e entendemos sobre todos os nutrientes que seu pet precisa na quantidade certa. Assim calculamos a quantidade de ração e de comida natural para formar uma dieta balanceada, e detectamos se haverá necessidade de usar suplemento para corrigir algo que possa faltar nessa mistura. Tudo bem calculado para garantir que não haverá deficiência de nutrientes e nem excesso de calorias!
Quais os benefícios de fazer a mistura de ração com alimentos naturais e oferecer diariamente para meu cão ou gato?
- O primeiro benefício é o de poder variar a alimentação do seu animal, ele vai aproveitar a crocância das rações secas, com a umidade, sabor e maciez dos alimentos naturais.
- Outro benefício é melhorar a aceitação aos alimentos. Tem animais que não gostam do sabor da ração pura, mas quando misturada à comida natural balanceada, ele come com mais apetite.
- Um estudo realizado em 2005 por pesquisadores da Universidade de Pardue (EUA), levantaram dados alimentares de quase 200 cães da raça Scottish Terrier, incluindo um grupo de animais (92 cães) que apresentavam carcinoma de células transicionais (TCC) da bexiga (um tipo de tumor). Os dados indicam que um consumo de vegetais amarelo-laranja ou vegetais de folhas verdes, igual ou maior que 3 vezes / semana, foi associada a uma redução de aproximadamente 70% e 90% no risco de desenvolver o TCC, respectivamente. Concluindo que o consumo frequente de vegetais nos cães dessa raça pode prevenir ou reduzir a formação deste tipo de tumor.
Qual a proporção diária ideal de ração e a de alimentação natural para meu pet?
Esta pergunta não tem uma resposta única! Isso depende de cada situação, das condições clínicas que seu animal se encontra, da qualidade da ração que você está usando. Por isso a importância de procurar um nutricionista de de cães e gatos para te auxiliar. Ele consegue calcular isso de maneira balanceada, já te indicando quantas gramas de cada alimento deve ser fornecida.
Eu consigo economizar oferecendo essa mistura para meu pet?
Infelizmente não! As pessoas tem uma falsa impressão que podem reduzir a ração e aumentar carnes e legumes na tentativa de reduzir custos com a alimentação do animal. Quando compramos ração, pagamos o preço do Kg sem considerar a umidade dos alimentos (a indústria te entrega o alimento bem seco, com alta concentração de nutrientes); já os alimentos naturais são comprados com umidade (água natural de cada alimento) e isso já faz com que tenhamos que fornecer mais volume de comida natural comparado ao volume de ração.
Como eu faço para ter orientações sobre como fazer essa mistura (mix feeding) para meu animal?
Você chegou no lugar certo! Nós da Bem Nutrir contamos com um time de experts formuladores de dietas para cães e gatos. Basta você nos solicitar o serviço de orientação nutricional que te entregamos o plano nutricional elaborado para a realidade do seu PET!
Alimentação Natural para cães e gatos
Provavelmente você chegou até aqui porque você procura uma nova maneira de alimentar seu filho de quatro patas, seja ele um cachorrinho ou gatinho, e você quer variar a alimentação dele; ou pode ser que ele tenha enjoado do alimento comercial que você comprava e mesmo com as ótimas indicações de produtos, ele não quer comer mais ração; pode ser também, que seu peludo tenha alguma alergia, obesidade, doença renal, pedrinha na bexiga, gastrite ou outras alterações detectada por um veterinário ou por você, e uma alimentação específica ajudará no tratamento.
Esses são alguns ótimos motivos para você mudar a comida do seu pet para alimentação natural.
Mas você sabe o que é a alimentação natural?
Alimentação natural é a definição que damos para alimentos próprios para cães e gatos, que são feitos com ingredientes comuns da alimentação humana, não confundindo isso com dar sobras de comida nossa para os pets. Alimentação natural é misturar carnes, legumes, vegetais, ovo, vísceras e outros preparados, em uma proporção correta que vai fornecer ao animal todos os nutrientes que ele precisa de forma balanceada.
Então é mais simples do que você imaginava né!?
É sim, podemos balancear a alimentação natural com os ingredientes que você compra na lista de supermercado do mês para a sua família, daí, é só aumentar a quantidade de ingredientes comprados pois vamos ter mais uma “boca para alimentar”! rs
Agora você está pensando: “Bem Nutrir, me passa logo umas receitas que vou começar hoje mesmo então!”.
Nós até poderíamos passar várias receitas, pois desenvolver dietas naturais balanceadas é nossa EXPERTISE! Porém, achamos que receita pronta não funciona muito bem para alimentação natural de pets, e vamos explicar porque:
- Às vezes falta algum ingrediente, e será que você vai saber substituí-lo da maneira correta sem “desandar a receita”?
- Pode ser que seu animal não coma de jeito nenhum um dos itens que tem na lista de ingredientes, e provavelmente você vai ficar na dúvida do que fazer.
- A espécie canina em especial, tem grande variação do tamanho dos indivíduos, logo as quantidades de alimentos oferecidos por refeição mudam totalmente de um cão para outro, e uma receita pronta não tem essa personalização de quantidades por porte do animal.
- Acreditamos que a maior vantagem da alimentação natural perante a ração, é que ela é calculada de forma exclusiva para o seu animal;
- Uma dieta bem personalizada atua de maneira preventiva a doenças, pois antes de prescrever a dieta natural, nós avaliamos o estado de saúde do seu peludo e só colocamos no plano nutricional os alimentos ideais para a condição de vida que ele se encontra.
- Sabemos que o que é bom para o seu filho de quatro patas não precisa ser igual ao que é bom para outro peludo!
Entenderam porque não temos receitas prontas aqui? Queremos acompanhar vocês nesse processo de escolha por uma vida mais saudável, com uma alimentação variada e de alta biodisponibilidade, que trará benefícios como melhora da pele e pelo, mais hidratação com urina mais diluída, fezes com menos odor e fáceis de catar, menos estresse e ansiedade nos momentos de alimentação do seu peludo.
Enviamos o plano nutricional com todas as instruções de como preparar os alimentos da maneira certa, damos assessoria pós atendimento para dúvidas, e oferecemos reavaliações com desconto a cada trimestre/semestre.
Agende um atendimento nutricional com nossa equipe, e entre para o núcleo Bem Nutrir: saúde e vida longa para seu filho de quatro patas através da alimentação.